Rádio Líder do Vale

8 de mai de 2012

Saiba o que fazer para regularizar o título até amanhã, quando se encerra o prazo

Desde que abriu as portas nesta terça-feira, um dia antes do término do prazo para regularizar o título, o Tribunal Regional Eleitoral, teve movimento constante. Pela manhã, a fila em frente à Central de Atendimento ao Eleitor da Capital dava a volta no quarteirão. E tem sido assim desde que o órgão funciona em regime de plantão para atender à demanda dos porto-alegrenses. Ao todo, são 55 funcionários trabalhando no atendimento dos eleitores — mais que o dobro do quadro habitual. O tempo médio de espera na fila é de 40 minutos nessa reta final, destacou Rafael Morgental, coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS. — Todos que ingressam na fila até as 19h recebem senha de atendimento. Nosso objetivo é garantir ao eleitor o direito de cidadania — destacou Morgental. O coordenador explica que este ano, apesar de intensas, as filas são muito menores do que as de 2010. Ele lembra que naquela época se discutiu a obrigatoriedade do título para votar, o que fez com que os cartórios lotassem de gente em busca da segunda via do documento. Antes disso, era possível apenas com a identidade. Porém, na véspera da eleição de 2010, o Supremo Tribunal Federal decidiu retroceder na regra e deixar que fosse usada apenas a identidade, o que se mantém até hoje. — Naquela época houve um grande movimento nos cartórios, o que não está se repetindo na mesma proporção este ano. A procura é mais de novos eleitores e de quem precisa da transferência de município — detalhou o coordenador. Depois da campanha lançada em 9 de abril para que o jovem fizesse o documento, houve um incremento de quase 60% no universo de adolescentes, de 16 e 17 anos, da última eleição para este ano. São mais de 157 mil jovens aptos a votar no Estado contra cerca de 99 mil do último pleito. Ao todo, são 8,2 milhões de eleitores no Estado — um aumento de 115 mil pessoas com relação à eleição de 2010. O que você precisa saber: :: Atendimento: das 9h às 19h, sem fechar ao meio-dia. :: Documentos necessários: identificação civil que comprove nacionalidade brasileira, como certidão de nascimento e carteira de identidade, de trabalho e profissional, juntamente com o comprovante de residência. Para o primeiro título não é aceita carteira de motorista, apenas para transferências e segunda via. Saiba mais :: E se eu chegar depois das 19h? O fechamento do cadastro eleitoral ocorrerá neste horário. Portanto, apenas as pessoas que estiverem na fila até as 19h receberão atendimento. :: O prazo pode ser estendido? Esta hipótese não é cogitada. :: Qual é o tempo médio de espera na fila? Nesses últimos dias, o movimento tem sido intenso. O tempo médio de espera é de cerca de 40 minutos. :: Como é o atendimento? Depois de superada a fila, a pessoa apresenta os documentos a um atendente. O funcionário perguntará em que local, próximo à sua residência, prefere votar. Após, é chamada em um segundo guichê para a retirada do documento e está finalizado o processo, que não deve passar de cinco minutos. :: Se eu não conseguir chegar a tempo do encerramento, como devo proceder? Não há alternativa a não ser aguardar o término das eleições e procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. Nesse período, sem o título, o eleitor fica proibido de tirar passaporte, financiamento em banco público, CPF, de matricular-se em instituição pública de ensino ou em concurso público. Caso seja servidor público, fica com os vencimentos retidos. :: Posso me ausentar do trabalho para regularizar o título? A legislação eleitoral prevê que o trabalhador se ausente para regularizar a situação eleitoral, mediante comunicação com 48 horas de antecedência, sem prejuízo do salário. :: E se eu não puder comparecer ao cartório eleitoral? Pessoas com problemas físicos ou hospitalizados podem emitir uma procuração a um familiar, que juntamente com o atestado médico, receberá uma certidão de quitação eleitoral. Fonte: TRE-RS. http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/eleicoes-2012/noticia/2012/05/saiba-o-que-fazer-para-regularizar-o-titulo-ate-amanha-quando-se-encerra-o-prazo-3751845.html

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